Acessibilidade
Tamanho da fonte
Zoom da página
Teclas de Atalho Mapa do site

Documentos e Arquivos

Acesse legislações, relatórios, atas e documentos públicos.

Ordenar pastas:
Ordenar arquivos:
MODELO DO PLANO DE AÇÃO ANUAL Plano de ação para Entidades, Organizações de Assistência Social, bem como para Serviços, programas, Benefícios, Projetos Socioassistenciais na área da Assistência Social para o exercício em curso.
23 jun 2025
MODELO RELATORIO DE ATIVIDADES DO EXERCICIO ANTERIOR Relatório detalhado de atividades desempenhadas no exercício anterior que demonstre as ações executadas de forma planejada, continuada e gratuita para entidades e organizações de assistência social, bem como para serviços, programas, projetos e benefícios socioassistenciais, com mais de um ano de funcionamento
23 jun 2025
REQUERIMENTO DE INSCRIÇÃO Devendo ser preenchidos conforme a caracterização das Entidades, Organizações de Assistência Social, bem como de Serviços, Projetos, Programas, e Benefícios Socioassistenciais, datados e assinados pelo Representante Legal da Entidade ou Organização de Assistência Social.
23 jun 2025